Notas detalhadas sobre Modelo de Petição Inicial

Ao prosseguir nesta página você declara que leu e aceita nossos Termos do uso e privacidade, e assume responsabilidade pelos conteúdos publicados por você, tais como isenta nosso site da responsabilidade pelos conteúdos publicados por terceiros.

por reconhecimento inequívoco da jurisprudência do direito à estabilidade provisória, devendo ser indenizado este período integral qual lhe era devido, não restando

b) Teve despesas no montante do R$ de modo a terapia mfoidico contínuo, o de que poderá perdurar por toda vida;

HORAS EXTRAS. TEMPO GASTO À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA. As atividades do tipo da desenvolvida pelo Autor implicam em amplamente suor e contato usando diversos materiais qual acabam sujando o indivíduo, nãeste sendo razoável exigir-se que saia do produção uniformizado e isento banho.

Modelo do Mandado do Segurança utilizando base no Novo CPC - CABIMENTO: Lei 12.016/09 Art. 1o Conceder-se-á mandado do segurança de modo a proteger direito líquido e certo, nãeste amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou usando abuso por poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violaçãeste ou houver justo receio de sofrê-la por parte do autoridade, mesmo que por qual categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.

DOENÇA OCUPACIONAL - este laudo pericial foi categórico ao vincular este quadro clínico da autora, disfonia funcional com presença por micro nódulos e fenda glótica em ampuleto, à atividade desenvolvida no âmbito empresarial, evidenciando-se Destes autos o nexo de causalidade entre a tua doença e o seu labor diário de modo a a empregadora, assim como a culpa patronal, restando devido este pagamento de indenizaçãeste respectiva.

A Reclamante foi obrigada a pedir demissãeste após tentar, por inúmeras formas, ter seus direitos garantidos.

A CLT, no seu Art. 5º dispõe claramente de que "a todo produção do igual valor corresponderá salário igual, isento distinção do sexo."

Este cheque é titulo do credito, qual goza por presunção por liquidez, certeza e exigibilidade, que por estas propriedades o coloca na condiçãeste do titulo executivo extrajudicial, assim entendido pelo inciso I, do artigo 784 do Palavra de Processo Civil.

Em que pesaram os esforçESTES do Exequente na tentativa do 1 tratado com o Executado, para o devido pagamento do debito, restou-se infrutíferas todas as tentativas, razão pela qual motiva read more a presente demanda.

Razões pelas quais, diante da inequívoca presunção do dispensa discriminatória, necessário reconhecimento da nulidade da demissãeste, usando a imediata REINTEGRAÇÃEste do Reclamante, conforme precedentes Acerca o tema:

O Exequente ao apresentar no banco sacado para regular pagamento em   , não obteve êxito, sendo devolvido pelo motivo alínea 11, apresentado novamente para regular pagamento na data   , devolvido pelo motivo alínea 12. Dependendo de cheque original anexo.

Art. 455 - Nos contratos por subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato por manejorefregatráfego que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, este direito de reclamaçãeste contra o empreiteiro primário pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.

A diferença basilar entre “terceirizaçãeste lícita” e “terceirizaçãeste ilícita” repousa na distinçãeste que se faz entre prestação do serviços e locação permanente do mãeste por obra. Se, na prestação de serviço, este componente primordial é a mãeste por obra e não o equipamento (como no caso do mero fornecimento do digitadores), e tal mãeste de obra é utilizada quase de que apenas pela mesma empresa tomadora do serviçeste, por vários anos, o de que se verifica não é uma verdadeira prestaçãeste por serviçeste, mas este fornecimento de mão do obra Muito mais barata.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *